Telemedicina no Brasil: mais acesso e qualidade para a saúde das pessoas e populações

O que é telemedicina?

Telemedicina é a oferta de cuidados em saúde em que a distância entre o paciente e o profissional de saúde é o principal fator crítico, não importando se estão separados por milhares de quilômetros ou por alguns metros. Tecnologias de informação e comunicação são utilizadas para troca de informações pertinentes ao diagnóstico e tratamento, pesquisa, e avaliação dos cuidados, com o objetivo de promover a saúde das pessoas e populações.

“A telemedicina encurta distâncias, melhora resultados, aumenta a produtividade e otimiza a segurança clínico-assistencial.”

A telemedicina já é utilizada em todo mundo devido sua capacidade de encurtar distâncias, melhorar resultados, aumentar a produtividade, otimizar recursos com segurança tanto para o paciente quanto para o profissional que o assiste.

Algumas revisões sistemáticas e estudo científicos robustos já apontam a telemedicina como um fator de suavização do três pilares dos sistemas de saúde: custo – acesso – qualidade. Portanto, essa iniciativa apoia também a busca pelos três objetivos dos sistemas de saúde: maior satisfação do usuário, maior qualidade do cuidado e menor custo.

História da telemedicina

Apesar do aumento gradual de sua utilização nos últimos anos e do crescimento exponencial devido à Pandemia, a telemedicina remonta ao primórdios das primeiras tecnologias de telecomunicação da era moderna.

Ainda no século XIX o telégrafo foi a primeira tecnologia moderna de comunicação utilizada para troca de informações para fins médicos. Em 1906, foi a vez dos recém inventados telefone e eletrocardiógrafo, que ao serem combinados por Willem Einthoven criaria o telecardiograma, solução capaz de enviar a grandes distâncias os sinais cardíacos do paciente para análise de outros colegas médicos.

Na década de 20 o rádio foi utilizado para fornecer teleconsulta e monitoramento a embarcados em navios. Em 1948, Austin Cooley utilizou sua invenção, o fax, para telerradiologia. Na década de 1950, um circuito fechado bidirecional de televisão foi empregado para telepsiquiatria na Universidade de Nebraska. Estados Unidos e Europa criaram vários programas de telessaúde a partir da década de 1970. A partir de 1995 a National Aeronautics and Space Administration (Nasa), além de desenvolver várias aplicações em telemetria de astronautas, impulsionou o crescimento da telessaúde em muitos países por meio do intercâmbio de pesquisadores.

“No Brasil, o Ministério da Saúde em 2005 reuniu centros universitários com expertise em telemedicina e em 2007 foi lançado o Programa Nacional de Telessaúde.”

No Brasil, o Ministério da Saúde em 2005 reuniu centros universitários com expertise em telemedicina e em 2007 foi lançado o Programa Nacional de Telessaúde que atualmente é realizado em todos os estados brasileiros. Em síntese esse programa já é responsável pela entrega de centenas de milhares de teleconsultorias, milhões de laudos de telediagnóstico e por capacitar remotamente por iniciativas de teleducação milhares de profissionais de saúde.

Outras iniciativas de telessaúde e telemedicina no país surgiram nos últimos dez anos. Notadamente no âmbito de parcerias público-privadas, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi–SUS) possui alguns projetos capitaneados por centros de excelência, como os Hospitais Sírio-Libanês, Israelita Albert Einstein, Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento.

Modalidades de utilização da telemedicina

As principais modalidades de telemedicina podem ser visualizadas no quadro 1 conforme objetivo, atores e sincronicidade da intervenção.

Quadro 1. Modalidades de utilização de Telemedicina.

A teleconsulta, ato assistencial entre profissional de saúde e paciente, pode ocorrer por serviços seguros de telefonia, videoconferência, chat, e-mail, mensagens instantâneas e aplicativos para dispositivos móveis. Apesar de não existir regulamentação definitiva no Brasil, dados de pesquisa indicam que ao menos dois terços dos pacientes na atenção primária brasileira já telefonam para seus médicos em busca de aconselhamento e esclarecimento sobre sobre seus sinais e sintomas.

A teleconsulta vem sendo gradualmente utilizada cada vez mais em todo mundo como um formato de usual de prestação de serviços, e provavelmente para algumas especialidades a principal forma de trabalho em um futuro próximo pós pandemia, como já acontece com a radiologia.

Considerando que profissionais clínicos podem ter até 20 dúvidas por turno de atendimento, é presumível esperar que muitas delas fiquem sem esclarecimento em uma rotina isolada de atendimento. Nesse sentido a oferta de teleconsultoria é um recurso de grande valia para o suporte assistencial, na qual a discussão entre pares busca a melhor resolução de cada caso.

A teleconsultoria precisa ser baseada na melhor evidência científica disponível e adaptada para a realidade do solicitante. Assim ofertada ela é capaz de aumentar a resolutividade do profissional solicitante, atuar como elemento educativo indireto e do ponto de vista sistêmico, reduzir e qualificar os encaminhamentos para atendimentos de outras especialidades.

Podendo ser realizada assincronicamente (mensagem de texto, voz ou vídeo) e assim documentada e acessível ao profissional a qualquer momento, também pode ser realizada de maneira síncrona, possibilitando contato direto e mais dinamicidade na interação.

“Teleinterconsulta, modalidade de grande potencial resolutivo em que todos os aspectos da história pregressa e atual, sinais e sintomas podem ser explorados pelo solicitante e pelo profissional teleconsultor.”

Quando a teleconsultoria acontece na presença do paciente se costuma denominá-la teleinterconsulta, modalidade de grande potencial resolutivo em que todos os aspectos da história pregressa e atual, sinais e sintomas podem ser explorados pelo solicitante e pelo profissional teleconsultor. Pode ser implementada em qualquer ambiente de atendimento, seja ambulatorial ou hospitalar. Durante a pandemia e frente à escassez de recursos humanos qualificados para atuar nas unidades de terapia intensiva, se apresenta como modalidade preferencial para apoiar remotamente o cuidado de pacientes em estado grave.

O telediagnóstico vem se mostrando custo-efetivo como alternativa aos serviços presenciais, na medida que permite atender uma demanda reprimida por serviços especializados de apoio diagnóstico, otimizar a utilização dos recursos diagnósticos geralmente concentrados nos grandes centros urbanos na medida que possibilita um incremento exponencial na abrangência geográfica destes serviços. Novas aplicações vêm sendo desenvolvidas e implementadas diariamente. A telerradiologia foi a primeira especialidade médica no Brasil com regulamentação própria e atualmente a prática via telediagnóstico já está estabelecida e até dominante frente ao exercício convencional e presencial. Ações de telediagnóstico vem ganhando espaço diário em outras especialidades, principalmente nas áreas de cardiologia (tele ECG), dermatologia (imagens de lesões), pneumologia (espirometria) e oftalmologia (retinografia).

A necessidade de contínuo aprendizado é algo bem estabelecido, e no segmento saúde não é diferente. A avanço no conhecimento científico e epidemiológico das doenças faz com que a teleducação em saúde represente uma ferramenta útil e estratégica para ofertas educacionais aos profissionais em um país com dimensões continentais. De forma geral é uma forma de ensino que possibilita a aprendizagem, com ou sem mediação humana de recursos didáticos que podem ser apresentados em diferentes suportes de informação e veiculados em diversos meios de comunicação.

Em teleducação em saúde se faz uso de objetos de aprendizagem digitais que podem ser usadas, re usadas ou referenciadas durante o ensino com suporte tecnológico. Planejados e construídos de acordo com o objetivo proposto, os principais OA utilizados são textos, imagens, apresentações multimídia, vídeos, filmes digitais e até aplicativos mais sofisticados.

Legislação sobre telemedicina

No Brasil, a Portaria 1643/2002 do Conselho Federal de Medicina que já vigora a quase 20 anos é a principal regulamentação vigente. Recentemente novos regramentos foram estabelecidos devido à Pandemia COVID-19, sendo os mais importantes:

o Ofício CFM 1756/2020 que reconhece o atendimento médico remoto à distância durante a Pandemia,
a Portaria 467/2020 do Ministério da Saúde que autoriza teleconsulta para monitoramento, diagnóstico e suporte assistencial; e
a lei 13.988/20 que sanciona a Portaria Ministerial, limitando atendimento remoto durante pandemia e prescrição apenas com assinatura digital.

“Em breve não existirá medicina sem telemedicina. Em breve essas duas práticas estarão tão interconectadas que não existirá mais distinção entre elas. Telemedicina será medicina.”

Apesar de normatizado por tempo determinado, a ampliação das modalidades de telemedicina regulamentadas no Brasil ampliará a oferta de cuidado aos pacientes acometidos pela COVID-19 e certamente será um marco histórico para que a telemedicina se torne um recurso usual na assistência à pessoas. Em breve não existirá medicina sem telemedicina. Em breve essas duas práticas estarão tão interconectadas que não existirá mais distinção entre elas. Telemedicina será medicina.

O time da INOVA Medical se coloca a disposição para construir e implantar soluções em telemedicina, em especial nas áreas de medicina de urgência, emergência e terapia intensiva. Conheça nosso site.

Quer saber mais?

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World Health Organization. Telemedicine: opportunities and developments in member states. Geneva: WHO; 2010.
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SCHMITZ, C.A.A; DAVILA, O. P. ; MORO, R. G. D. . Ferramentas de telessaúde no Brasil. In: AUGUSTO, D. K.; UMPIERRE, R. Nunes.. (Org.). PROMEF – Programa de Atualização em Medicina de Família e Comunidade. 1ªed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 4, p. 9-58.